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INSS revela R$ 45,5 milhões em descontos indevidos nas aposentadorias
Apenas em 2023, mais de 13 mil queixas foram registradas. Saiba mais detalhes sobre as denúncias na notícia.
1) 54,56% das associações analisadas não apresentaram a documentação necessária para justificar os descontos.
2) 33 associações estavam autorizadas pelo INSS a efetuar descontos nos benefícios.
Uma auditoria realizada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) revelou que, somente entre janeiro de 2023 e maio de 2024, associações sem fins lucrativos descontaram de forma indevida R$ 45,5 milhões de aposentados e pensionistas.
Segundo o portal do G1, os dados são alarmantes: mais de 1,1 milhão de solicitações de exclusão dos descontos foram registradas no INSS, das quais 1,05 milhão não foram autorizadas. Continue a leitura e saiba mais sobre as denúncias.
Associações envolvidas e falhas na documentação
O INSS analisou uma amostra de 603 requerimentos de exclusão e constatou que em 54,56% dos casos as associações não apresentaram a documentação necessária para justificar os descontos, ou os comprovantes fornecidos eram insuficientes.
Ainda de acordo com a análise, nove entidades foram mencionadas por não terem enviado a documentação correta, incluindo Conafer, Ambec e Contag. Outras organizações, como Sindnap-FS e Abrasprev, enviaram documentos considerados inadequados.
Durante o período auditado, mais de R$ 3 bilhões em pagamentos a 7,7 milhões de beneficiários foram repassados a diversas entidades.
Ao todo, 33 associações estavam autorizadas pelo INSS a efetuar descontos nos benefícios, desde que houvesse consentimento dos segurados — o que, segundo a auditoria, nem sempre ocorreu.
Denúncias e medidas legais
As denúncias de descontos indevidos não são novidade, como você pode ver aqui. Apenas em 2023, mais de 13 mil queixas foram registradas na plataforma ProConsumidor, envolvendo tanto associações sem fins lucrativos quanto instituições financeiras. A maior parte das denúncias, 74,7%, referia-se à cobrança de serviços ou produtos não contratados.
Em resposta às irregularidades, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, encaminhou os resultados da auditoria à Polícia Federal: “agora esperamos o resultado do inquérito para tomar as medidas cabíveis”.
Como os beneficiários podem agir?
Os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos têm à disposição ferramentas para bloquear ou excluir mensalidades associativas. O serviço está disponível no Meu INSS, tanto no site Gov.br quanto no aplicativo.
Além disso, os segurados podem buscar a devolução dos valores descontados de forma irregular, com direito a receber em dobro caso a associação não efetue o estorno.
Se a devolução não ocorrer, os beneficiários podem registrar a reclamação nos canais oficiais do INSS, na plataforma consumidor.gov.br, ou no Procon mais próximo.
Como descobrir desconto indevido na aposentadoria?
De acordo com o INSS, basta entrar no site do instituto, conferir o extrato de pagamento e se encontrar algum pagamento indevido, pedir o bloqueio.
Como pedir reembolso de desconto indevido no INSS?
O reembolso de desconto indevido no INSS pode ser feito pelo site, aplicativo do Meu INSS ou ligando para o número 135.