INSS cria novo programa de perícias para reduzir fila

A proposta prevê o pagamento de R$ 68 por processo analisado a servidores e de R$ 75 por perícia médica ou análise a peritos médicos federais.
O governo federal lançou nesta quarta-feira (16) o Programa de Gerenciamento de Benefícios, uma nova iniciativa para tentar reduzir a fila de mais de 2 milhões de pedidos pendentes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União por meio de uma medida provisória.Sumário do textoPagamento extra para servidores e peritosPrioridade para casos mais antigosQuem pode participar do programa?Limites e condiçõesPromessa de campanha e histórico do programa anterior
Pagamento extra para servidores e peritos
A proposta prevê o pagamento adicional de R$ 68 por processo analisado a servidores do INSS e de R$ 75 por perícia médica ou análise documental a peritos médicos federais. O programa terá validade inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação até o final de 2026.
Prioridade para casos mais antigos
O programa irá priorizar:

Processos com prazos já vencidos, tanto administrativos quanto judiciais com mais de 45 dias de espera;
Avaliações sociais do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
Serviços médico-periciais em unidades com dificuldades de atendimento.

Quem pode participar do programa?
Poderão aderir ao programa:

Servidores do INSS;
Peritos médicos federais.

A participação está condicionada à não interferência nos atendimentos regulares da Previdência Social.
Limites e condições
Nem todos os servidores terão acesso ao pagamento extra. As regras preveem que:

Os incentivos estão sujeitos à disponibilidade orçamentária;
Não serão pagos a servidores que estejam em greve ou com horas pendentes a compensar;
Os participantes precisarão atingir metas de desempenho, que ainda serão definidas por uma portaria interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Gestão.

Promessa de campanha e histórico do programa anterior
Segundo o governo, a medida dá continuidade ao compromisso do presidente Lula de reduzir o tempo de espera por benefícios sociais. No programa anterior, iniciado em 2023, a fila chegou a cair de 1,8 milhão para 1,3 milhão de pedidos, mas voltou a subir com a greve dos peritos em 2024.

Fonte: https://previdenciarista.com/blog/inss-cria-novo-programa-de-pericias-para-reduzir-fila/