Aprovado projeto de reintegração de idosos no mercado de trabalho

Aprovado projeto de reintegração de idosos no mercado de trabalho

Projeto de Lei defende a isenção do recolhimento do FGTS a fim de incentivar a reintegração de idosos no mercado. Confira.

Foi aprovado nesta quarta (25), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Projeto de Lei 3.670/2023 que incentiva a reintegração de idosos no mercado de trabalho e a isenção da obrigatoriedade do recolhimento do FGTS. O projeto é direcionado a empregados que já estão aposentados, mas continuam trabalhando.

Segundo publicação do Senado, o texto “altera as Leis 8.036, de 1990, e 8.212, de 1991, para retirar a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária sobre a remuneração recebida por empregados aposentados; e a Lei 13.667, de 2018, para criar cadastro específico de vagas para aposentados no Sistema Nacional de Emprego (Sine)”.

Hoje o Brasil tem 17 milhões de pessoas aposentadas que não estão inseridas no mercado de trabalho.