TRF6 anula decisão que negou BPC a pessoa vivendo com HIV Relator do caso determinou o retorno do processo ao juízo de origem e a realização de uma nova perícia médica. Neste artigo você confere o caso da 1ª Turma do TRF6 que decidiu anular uma decisão que negou a concessão de BPC a uma […]

Trabalhador não comprova incapacidade e tem pedido de aposentadoria negado O magistrado afirmou que nada impede que o trabalhador considere novo processo caso surjam novas provas. Acesse. Neste artigo você conhece o caso do trabalhador rural que não conseguiu comprovar incapacidade para o trabalho. O laudo da perícia médica indicou que as doenças do trabalhador […]

Depressão e ansiedade podem gerar direito a benefícios do INSS? As doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, podem ocasionar incapacidade para o trabalho. Assim, os segurados possuem direitos aos benefícios do INSS. A depressão e a ansiedade estão entre as doenças psiquiátricas que podem gerar a necessidade de afastamento do trabalho, pois podem ocasionar incapacidade […]

Perito do INSS escreve ‘bla, bla, bla’ ao negar auxílio-doença Um homem que recebeu negativa de auxílio-doença procurou a OAB-GO, que levou o caso ao conhecimento da Perícia Médica Federal em Goiás. Nesta quarta-feira, o portal G1 divulgou um caso que gerou debate na mídia: “um perito do INSS escreveu a expressão ‘bla, bla, bla’ […]

INSS terá que indenizar aposentado que teve benefício cancelado indevidamente O cancelamento indevido de aposentadoria provoca injusta privação de verba de natureza alimentar, afronta a dignidade e gera dever de indenizar. Esse foi o entendimento do juiz Caio Souto Araújo, da 1ª Vara Federal de Serra (ES), para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social […]

Quem tem TDAH tem direito à aposentadoria? Entenda o que é o TDAH, quais benefícios a pessoa pode ter direito, quais os requisitos, documentos necessários para o pedido e mais. O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) tem ganhado cada vez mais visibilidade nos últimos anos e isso reflete nos benefícios previdenciários. O […]

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira […]

Ministra do STJ anula decisão que incorporou ‘testemunho’ de espírito O testemunho de “ouvi dizer” não é suficiente para fundamentar a decisão de pronúncia, responsável por decidir se uma pessoa acusada de cometer crime contra a vida deve ser julgada pelo Tribunal do Júri. Com esse entendimento, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de […]