Salário mínimo em 2025: governo anuncia alta para R$ 1.502 O aumento é de R$ 90 em relação ao salário atual, que é de R$ 1.412, representando uma alta de 6,37%. Nesta segunda-feira (15) a equipe econômica do governo federal enviou ao Congresso o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 prevendo que […]

Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros O Projeto de Lei 240/24 adota regras de integralidade e paridade para as pensões dos dependentes de policiais e bombeiros militares desde 2004 até o surgimento de leis estaduais específicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o […]

Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para perícia médica As regiões Norte e Nordeste são as localidades com os piores índices de agendamento da perícia médica no país. Em reportagem do portal da Câmara dos Deputados, foi anunciado que tramita em caráter conclusivo o Projeto de Lei 849/24, que permite que o Instituto Nacional […]

Beneficiários do INSS em reabilitação podem ter próteses e órteses O programa também oferece acompanhamento profissional para que o cidadão possa ter total ou parcial capacidade de exercer atividade laboral. O portal do governo federal publicou nesta semana, uma nota sobre o programa de reabilitação profissional, um serviço concedido ao cidadão com redução da capacidade […]

INSS deve ser ressarcido por despesas com pensão por morte em acidente de trabalho em empresa privada pela culpa da instituição A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que rejeitou a pretensão de uma empresa revendedora […]

Aposentadoria no Brasil: origem do sistema e o que mudou até hoje Neste artigo você confere a origem do sistema previdenciário no país, além de ver os marcos legais, entre outros dados importantes. Atualmente, o INSS é um dos maiores distribuidores de renda do Brasil, a Previdência Social paga mensalmente mais de 39 milhões de […]

CGU abre investigação sobre farra dos descontos em aposentadorias A investigação pode resultar em multas e pena de inidoneidade, o que proíbe os envolvidos de fecharem contratos com o poder público. A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma investigação preliminar para apurar a farra dos descontos feitos por associações diretamente na folha de pagamento dos […]

INSS reduz 50% das atividades e 100 mil pessoas ficam sem atendimento Em algumas localidades do Brasil, o prazo de espera das perícias médicas ultrapassa 200 dias. Saiba mais. O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta semana a informação de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduziu a produtividade dos seus […]

Homem com pensão por morte cessada comprova união e tem benefício Para confirmar a convivência, o autor apresentou fotos antigas, além de documentos mais recentes. Confira. Um homem residente do estado do Paraná, que recebeu pensão por morte durante 4 meses após o falecimento da esposa, teve o benefício cessado sob a alegação da não […]