INSS reduz 50% das atividades e 100 mil pessoas ficam sem atendimento Em algumas localidades do Brasil, o prazo de espera das perícias médicas ultrapassa 200 dias. Saiba mais. O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta semana a informação de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduziu a produtividade dos seus […]

Homem com pensão por morte cessada comprova união e tem benefício Para confirmar a convivência, o autor apresentou fotos antigas, além de documentos mais recentes. Confira. Um homem residente do estado do Paraná, que recebeu pensão por morte durante 4 meses após o falecimento da esposa, teve o benefício cessado sob a alegação da não […]

Operação em Minas Gerais identifica esquema de fraude em benefícios previdenciários Investigado alvo de mandado de busca e apreensão criava pessoas fictícias para obter BPC/LOAS de forma irregular. A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Vaqueiro, com o objetivo de combater fraudes previdenciárias em Minas Gerais. Durante a ação, foi cumprido um mandado […]

Julgamento baseado em ausência de provas não forma coisa julgada, entenda! O STJ definiu que a falta de conteúdo probatório acarreta a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Olá! O blog de hoje trata de uma questão muito importante: o julgamento baseado em ausência de provas não forma coisa julgada! Entendendo […]

Aposentadoria compulsória: o que é e quais os requisitos Acesse o conteúdo completo sobre aposentadoria compulsória. Veja o que é, quando ocorre e o que diz a jurisprudência. A aposentadoria compulsória é aplicável aos trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Embora seja mais conhecida no Regime Próprio de Previdência (RPPS), também possui […]

Aposentadoria por invalidez sem perícia de reavaliação para sempre: Entenda! Entenda quais são os aposentados por invalidez e pensionistas do INSS que estão livres de realizar as perícias médicas para sempre! Conforme a lei, aposentados por invalidez e pensionistas inválidos precisam realizar perícia médica de reavaliação periódica. Assim, os mutirões de pente fino, possíveis denúncias […]

Tema 358: TNU afeta concessão de aposentadoria por idade O processo sobre a concessão de aposentadoria por idade urbana foi discutido entre 7 a 13 de março em julgamento virtual. Saiba mais. O Pleno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sua última sessão virtual de julgamento, que aconteceu entre 7 […]

Afinal, quem contribuiu por 9 anos tem direito a aposentadoria? Conheça as disposições legais pertinentes e as exigências do sistema previdenciário brasileiro. Acesse o artigo. Compreender a legislação previdenciária é essencial para planejar sua aposentadoria corretamente e não ser prejudicado, seja no valor de aposentadoria ou tempo reconhecido pelo INSS. Em regra, em 2024, para […]

Acréscimo de 25% para todos os aposentados segue em trâmite Lei garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício para todos os aposentados que necessitam de ajuda permanente. Segue em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10772/18, que foi aprovado em novembro de 2023 pela Comissão de Previdência e […]