Aposentadorias do INSS serão reajustadas em fevereiro de 2024 e teto vai para R$ 7.786,01. Leia. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 3,71% neste ano. Esse é o menor desde 2018. Consulte a tabela dos tetos previdenciários. Ainda é necessário […]
Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que recebem até um salário mínimo terão pagamentos com valor reajustado em janeiro. Confira. Desde a definição do novo salário mínimo em R$1.412, os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem até um salário já poderão ver os valores reajustados nos pagamentos de janeiro […]
Sancionada lei que concede pensão para filhos de hansenianos isolados compulsoriamente oje o Estado já paga pensão aos hansenianos internados contra a vontade, mas ela não podia ser transferida aos herdeiros; Entrou em vigor a lei que concede pensão especial de um salário mínimo (R$ 1.320) aos filhos de pessoas com hanseníase que foram separados […]
Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural que reside no município de Querência do Norte (PR). Ela teve seu pedido negado pelo INSS, sob o argumento de que não preenche os […]
Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o benefício por incapacidade a um agricultor de Paulo Frontin (PR). O homem tem 45 anos e sofre de neoplasia maligna de testículo (câncer). Ele requereu a concessão/restabelecimento do benefício por incapacidade, sendo negado em […]
Juiz nega recurso do INSS e mantém aposentadoria híbrida de segurado O magistrado negou recurso do INSS contra decisão que concedeu aposentadoria por idade híbrida para segurado. Acesse! O juiz Alexandre Moreira Gauté, da Justiça Federal do Paraná, negou decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que impedia o enquadramento de períodos rurais de […]
Senado aprova aposentadoria integral para Polícia Civil Projeto de Lei para Polícia Civil unifica regras de cada estado para funcionamento da categoria e agora vai à sanção presidencial. Confira! O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (4.503/2023), que cria a Lei Nacional da Polícia Civil, norma que cria um parâmetro nacional e […]
Atendimento em 30 dias: INSS afirma objetivo para 2024 Stefanutto afirma que tem como objetivo atender requerimentos de concessão de benefícios em 30 dias a partir de 2024. Nesta semana, em entrevista ao canal CNN, o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, disse que pretende agilizar os atendimentos de pedidos de […]
Execuções fiscais são a causa da demora nos processos, aponta Barroso O prazo médio de duração da tramitação dos processos judiciais no Brasil é distorcido pelas execuções fiscais, que ficam travadas pela falta de localização do devedor ou de seus bens. Esse problema foi destacado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal […]
Benefícios do INSS para pacientes com câncer É previsto em lei o direito de receber benefícios por incapacidade de trabalho proveniente do tratamento e consequências do câncer. Confira! Atualmente, o paciente com câncer e que se enquadra nos critérios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem o direito de receber benefícios. Entre os direitos […]
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