Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu: quem tem direito? Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções. A aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu é possível, porém com ressalvas. Para isso, é preciso que a pessoa esteja enquadrada em algum […]
Comissão aprova aposentadoria de mães sem ter 15 anos de contribuição Por meio do projeto, as mulheres que chegarem aos 62 anos de idade não precisariam cumprir com o tempo mínimo de contribuição. Leia. O projeto de lei (PL 2691/2021), que permite a aposentadoria por idade de mães seguradas da Previdência Social sem terem atingido […]
A proposta direciona parte do auxílio-reclusão devido aos dependentes do segurado de baixa renda à família da vítima do ato ilícito. Confira. O projeto de lei (PL 6.024/2023), que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), pretende direcionar 30% do valor do auxílio-reclusão para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo […]
Aposentadorias do INSS serão reajustadas em fevereiro de 2024 e teto vai para R$ 7.786,01. Leia. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 3,71% neste ano. Esse é o menor desde 2018. Consulte a tabela dos tetos previdenciários. Ainda é necessário […]
Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que recebem até um salário mínimo terão pagamentos com valor reajustado em janeiro. Confira. Desde a definição do novo salário mínimo em R$1.412, os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem até um salário já poderão ver os valores reajustados nos pagamentos de janeiro […]
Sancionada lei que concede pensão para filhos de hansenianos isolados compulsoriamente oje o Estado já paga pensão aos hansenianos internados contra a vontade, mas ela não podia ser transferida aos herdeiros; Entrou em vigor a lei que concede pensão especial de um salário mínimo (R$ 1.320) aos filhos de pessoas com hanseníase que foram separados […]
Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma trabalhadora rural que reside no município de Querência do Norte (PR). Ela teve seu pedido negado pelo INSS, sob o argumento de que não preenche os […]
Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o benefício por incapacidade a um agricultor de Paulo Frontin (PR). O homem tem 45 anos e sofre de neoplasia maligna de testículo (câncer). Ele requereu a concessão/restabelecimento do benefício por incapacidade, sendo negado em […]
Juiz nega recurso do INSS e mantém aposentadoria híbrida de segurado O magistrado negou recurso do INSS contra decisão que concedeu aposentadoria por idade híbrida para segurado. Acesse! O juiz Alexandre Moreira Gauté, da Justiça Federal do Paraná, negou decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que impedia o enquadramento de períodos rurais de […]
Senado aprova aposentadoria integral para Polícia Civil Projeto de Lei para Polícia Civil unifica regras de cada estado para funcionamento da categoria e agora vai à sanção presidencial. Confira! O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (4.503/2023), que cria a Lei Nacional da Polícia Civil, norma que cria um parâmetro nacional e […]
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