Atendimento em 30 dias: INSS afirma objetivo para 2024 Stefanutto afirma que tem como objetivo atender requerimentos de concessão de benefícios em 30 dias a partir de 2024. Nesta semana, em entrevista ao canal CNN, o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, disse que pretende agilizar os atendimentos de pedidos de […]
Execuções fiscais são a causa da demora nos processos, aponta Barroso O prazo médio de duração da tramitação dos processos judiciais no Brasil é distorcido pelas execuções fiscais, que ficam travadas pela falta de localização do devedor ou de seus bens. Esse problema foi destacado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal […]
Benefícios do INSS para pacientes com câncer É previsto em lei o direito de receber benefícios por incapacidade de trabalho proveniente do tratamento e consequências do câncer. Confira! Atualmente, o paciente com câncer e que se enquadra nos critérios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem o direito de receber benefícios. Entre os direitos […]
Caixa e INSS devem indenizar segurada vítima de saques fraudulentos Terceiro transferiu e sacou R$ 87 mil recebidos a título de benefício previdenciário A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ressarcimento de R$ […]
Consignado do INSS: Conselho publica redução de juros Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), é formalizada a decisão de reduzir o teto de juros do consignado do INSS. Nesta segunda-feira (16), o Ministério da Previdência Social publicou resolução que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduzir os juros do crédito […]
Em decisão do STF, servidores públicos federais aposentados poderão receber reajuste nos benefícios pelo mesmo índice do RGPS. O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual e publicação no portal oficial, considerou constitucional o reajuste de proventos e pensões do serviço público federal pelo índice do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A decisão refere-se […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da filha de um ex-combatente que requereu, após o falecimento de sua genitora, a implantação da pensão em seu favor, bem como o pagamento das verbas vencidas e as que venham a vencer. A autora e apelante sustentou ter direito à […]
O Ministério da Previdência Social e o INSS começam a fazer ligações aos segurados que aguardam perícia médica. Confira! Como parte do plano de ação para reduzir a fila do INSS, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social começaram, na última semana, a realizar mutirões de atendimento para fazer avaliação […]
5 bancos começam a oferecer crédito consignado do BPC Os bancos C6, Banco do Brasil, Mercantil, Bradesco e Itaú Unibanco começaram a oferecer empréstimo do BPC. Saiba mais. Desde a aprovação da liberação de empréstimo para beneficiários do BPC, julgado em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), foram divulgadas as regras para o requerimento. Agora, […]
INSS tem meta de R$ 20 bi em cortes com pente-fino Com orçamento iniciado para 2024, Governo Federal projeta meta para o INSS reduzir gastos com medida pente-fino. Veja! O Governo Federal adotou uma medida denominada pente-fino para reduzir gastos em benefícios previdenciários, que segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), estão sendo pagos […]
Telefone: (45) 3264-3286 -
WhatsApp: 45 9 8429-7410
