Caixa e INSS devem indenizar segurada vítima de saques fraudulentos Terceiro transferiu e sacou R$ 87 mil recebidos a título de benefício previdenciário A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ressarcimento de R$ […]
Consignado do INSS: Conselho publica redução de juros Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), é formalizada a decisão de reduzir o teto de juros do consignado do INSS. Nesta segunda-feira (16), o Ministério da Previdência Social publicou resolução que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduzir os juros do crédito […]
Em decisão do STF, servidores públicos federais aposentados poderão receber reajuste nos benefícios pelo mesmo índice do RGPS. O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual e publicação no portal oficial, considerou constitucional o reajuste de proventos e pensões do serviço público federal pelo índice do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A decisão refere-se […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da filha de um ex-combatente que requereu, após o falecimento de sua genitora, a implantação da pensão em seu favor, bem como o pagamento das verbas vencidas e as que venham a vencer. A autora e apelante sustentou ter direito à […]
O Ministério da Previdência Social e o INSS começam a fazer ligações aos segurados que aguardam perícia médica. Confira! Como parte do plano de ação para reduzir a fila do INSS, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social começaram, na última semana, a realizar mutirões de atendimento para fazer avaliação […]
5 bancos começam a oferecer crédito consignado do BPC Os bancos C6, Banco do Brasil, Mercantil, Bradesco e Itaú Unibanco começaram a oferecer empréstimo do BPC. Saiba mais. Desde a aprovação da liberação de empréstimo para beneficiários do BPC, julgado em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), foram divulgadas as regras para o requerimento. Agora, […]
INSS tem meta de R$ 20 bi em cortes com pente-fino Com orçamento iniciado para 2024, Governo Federal projeta meta para o INSS reduzir gastos com medida pente-fino. Veja! O Governo Federal adotou uma medida denominada pente-fino para reduzir gastos em benefícios previdenciários, que segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), estão sendo pagos […]
Justiça Federal autoriza operação da PF contra grupo especializado em golpes em beneficiários do INSS Com o objetivo de desarticular organização criminosa (Ocrim) especializada em fraudes contra beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS), a Polícia Federal (PF) cumpriu nove mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de […]
A privação de renda de subsistência provoca angústia, dor e sofrimento e, portanto, quando injustificada é fato gerador de dano moral. Esse foi o entendimento da 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para condenar o INSS a indenizar uma mulher que ficou meses sem receber benefício assistencial. No caso concreto, a […]
INSS antecipa R$ 1,21 bilhão para pagamentos e benefícios em 79 municípios no Sul O Ministério da Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais a moradores das cidades atingidas pelas fortes chuvas nos últimos dias no Sul do país. O INSS vai […]
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