Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto […]

Período de carência: quais benefícios exigem (2024) Acesse a lista de benefícios do INSS que exigem período de carência e veja também quais permitem a isenção. O período de carência, diferente do tempo de contribuição, é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício previdenciário. Neste artigo trouxemos […]

Concessão de benefícios previdenciários cresce 12% Segundo levantamento, aproximadamente 5 milhões de benefícios do INSS foram concedidos de janeiro a outubro de 2023. Acesse. No período de janeiro a outubro de 2023, segundo levantamento, 4,86 milhões de benefícios foram concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com nota da imprensa, o valor […]

Fila do INSS: Ministro da Previdência diz que nunca vai acabar Em entrevista, Lupi afirmou que o seu objetivo é diminuir a fila, pois não será possível eliminar todos os pedidos em espera. Veja! Em entrevista realizada nesta quarta-feira (3), o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse que a fila do INSS diminuiu, mas “nunca […]

MPS lança Boletim Estatístico Mensal de Benefícios por Incapacidade Informações visam ajudar no diagnóstico e implementação de políticas públicas sobre o tema O Ministério da Previdência Social lançou o Boletim Estatístico Mensal de Benefícios por Incapacidade (BEMBI), com informações sobre as diferentes espécies de benefícios por incapacidade oferecidos pela Previdência. O documento, elaborado pela Coordenação-Geral […]

A demonstração do nexo causal entre o fato imputável à administração pública e o dano sofrido pelo particular impõe ao Estado o dever de indenizar. Esse foi o entendimento adotado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar em R$ 150 mil, por danos […]

Impactos da inclusão do burnout na lista de doenças ocupacionais pelo Ministério do Trabalho A Organização Mundial de Saúde estima que quase 300 milhões de pessoas no mundo são afetadas por transtornos psicológicos como esgotamento, ansiedade e depressão que, embora não necessariamente vinculados ao trabalho, nos trazem dados muito alarmantes. A inclusão do burnout na […]

1,3 milhão de aposentados e pensionistas têm cartão de descontos O cartão de vantagens foi criado para beneficiários do Meu INSS terem descontos e facilidades em determinados serviços. Confira. O serviço da carteira do beneficiário e o “clube de vantagens” Meu INSS+, lançado em 22 de maio de 2023, conta atualmente com 1,3 milhão de […]