MPS lança Boletim Estatístico Mensal de Benefícios por Incapacidade Informações visam ajudar no diagnóstico e implementação de políticas públicas sobre o tema O Ministério da Previdência Social lançou o Boletim Estatístico Mensal de Benefícios por Incapacidade (BEMBI), com informações sobre as diferentes espécies de benefícios por incapacidade oferecidos pela Previdência. O documento, elaborado pela Coordenação-Geral […]

A demonstração do nexo causal entre o fato imputável à administração pública e o dano sofrido pelo particular impõe ao Estado o dever de indenizar. Esse foi o entendimento adotado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar em R$ 150 mil, por danos […]

Impactos da inclusão do burnout na lista de doenças ocupacionais pelo Ministério do Trabalho A Organização Mundial de Saúde estima que quase 300 milhões de pessoas no mundo são afetadas por transtornos psicológicos como esgotamento, ansiedade e depressão que, embora não necessariamente vinculados ao trabalho, nos trazem dados muito alarmantes. A inclusão do burnout na […]

1,3 milhão de aposentados e pensionistas têm cartão de descontos O cartão de vantagens foi criado para beneficiários do Meu INSS terem descontos e facilidades em determinados serviços. Confira. O serviço da carteira do beneficiário e o “clube de vantagens” Meu INSS+, lançado em 22 de maio de 2023, conta atualmente com 1,3 milhão de […]

Abaulamento discal dá direito a aposentadoria? Entenda! O abaulamento da hérnia de disco não gera aposentadoria, pois não causa sintomas que causam incapacidade. Saiba mais! As enfermidades que geram a concessão de benefícios do auxílio-doença são questionadas com frequência entre os segurados do INSS. O abaulamento da hérnia de disco, por exemplo, é uma das […]

Salário mínimo de 2024 vai aumentar? Veja o que muda! O valor do salário mínimo de 2024 é de R$ 1.421, de acordo com estimativa. Acesse a notícia e confira mais informações. pessoa segurando notas de 100 reais O salário mínimo pode aumentar no ano de 2024. Isso é o que afirma nova proposta, tendo […]

STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após tentativas sem êxito de localização de ativos financeiros, o exequente pode solicitar junto ao Judiciário a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou, se possível, […]

Cálculo da pensão por morte pode ser revisto em 2024 Em entrevista nesta quarta (22), o ministro da Previdência afirmou que há pontos que precisam ser corrigidos em relação à pensão por morte. Acesse! O cálculo da pensão por morte pode ser revisto em 2024, é o que afirmou o ministro Carlos Lupi em entrevista […]