TRF3 confirma aposentadoria especial a eletricista Risco decorrente da utilização de tensão elétrica acima de 250 volts justificou contagem de períodos de atividade como especiais A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especiais períodos de trabalho como eletricista e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão […]
‘Revisão da vida toda’: R$ 500 bilhões ou R$ 5 bilhões, eis a questão No caso mais emblemático do direito previdenciário brasileiro — “revisão da vida toda” —, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se os segurados que aderiram à Previdência Social antes de 1994 podem ou não optar por uma aposentadoria cujo cálculo considere […]
Hoje, o prazo máximo de duração de um auxílio sem perícia é de 180 dias. Com as mudanças, esse limite pode cair. Os benefícios que tendem a durar mais tempo passariam por mais reavaliações. Hoje, o prazo máximo de duração de um auxílio sem perícia é de 180 dias. Com as mudanças, esse limite pode […]
45 mil benefícios irregulares são cancelados após pente-fino O governo federal pretende analisar 800 mil benefícios até o fim do ano. Acesse a notícia e saiba mais. O governo federal pretende analisar 800 mil benefícios até o fim do ano. 100 mil pagamentos foram analisados até o mês de agosto. O ministro da Previdência Social, […]
Justiça assegura retomada de BPC a jovem com paralisia cerebral O INSS argumentou que a suspensão do benefício seguiu os procedimentos legais, pois houve a falta de atualização no CadÚnico. Leia. O INSS argumentou que a suspensão do benefício seguiu os procedimentos legais, pois houve a falta de atualização no CadÚnico. Segundo a defesa do […]
Justiça determina benefício assistencial à diarista que sofre com dor abdominal e pélvica A Justiça observou que a mulher cumpriu os requisitos para a concessão do benefício assistencial. Veja detalhes. Justiça observou que a mulher cumpriu os requisitos para a concessão do benefício; A parte autora havia entrado com o pedido junto ao INSS, mas […]
Justiça anula decisão do INSS que suspendeu pensão por morte a filha maior e com deficiência mental A mulher teve o benefício concedido após o falecimento do seu genitor. Confira a notícia e veja mais detalhes. A mulher teve o benefício concedido após o falecimento do seu genitor. O INSS cessou a pensão por morte […]
Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria Foi apresentado nesta semana projeto que inclui a doença de Alzheimer entre as condições que geram isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria. O Projeto de Lei (PL) 3.045/2024, do senador Castellar Neto (PP-MG), modifica a legislação do imposto de renda […]
Pescadora artesanal consegue auxílio seguro-defeso não concedido pelo INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal de Guaraqueçaba, litoral do Paraná. A decisão é do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap da 1ª Vara Federal de Curitiba. O seguro-defeso é garantido ao pescador […]
INSS tem pedido de ressarcimento negado em ação regressiva: acidente de trabalho é culpa exclusiva de trabalhador O INSS pediu para ser ressarcido das defesas efetuadas com os benefícios concedidos a um homem, que sofreu acidente de trabalho. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ingressou com um processo contra uma empresa de Sapucaia do […]
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