Estudantes do ensino médio e universitários podem contribuir para o INSS. A contribuição é facultativa e pode ser iniciada aos 16 anos de idade. Para contribuir para o INSS, é necessário se cadastrar no Meu INSS, fazer o pagamento por meio da Guia da Previdência Social (GPS), que é expedida pelo Sistema de Acréscimos Legais […]
Dos 40 milhões de segurados do INSS, 28 milhões ganham benefícios de até um salário mínimo. Segundo o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a lei prevê dois cenários em que é possível ultrapassar o limite. Nesta quarta-feira (19), o jornal Extra publicou uma nota divulgando que o Instituto Nacional do Seguro Social […]
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a policiais militares e bombeiros dos estados e do Distrito Federal licença-maternidade de 180 dias e paternidade de 20 dias, sem alteração salarial. A mesma regra vale […]
Comissão aprova PL que garante aposentadoria para mulheres do campo identificadas como donas de casa Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. PL pretende reconhecer a mulher do campo dona do lar como segurada especial na condição de trabalhadora rural. Projeto tramita em caráter […]
Justiça reverte negativa e concede BPC/Loas a criança com Down Depois de negar benefício assistencial ao menor de idade com Down, o INSS deverá pagar as prestações vencidas e conceder o benefício. Após ter negado de forma indevida o benefício assistencial ao menor de idade, o INSS deverá conceder o benefício e pagar as prestações […]
Teto dos juros do consignado do INSS cai para 1,66% ao mês No mês de maio de 2024, houve uma resolução que fixou o teto de juros do consignado do INSS. Saiba mais na notícia. Nesta notícia você confere: teto máximo do juros do consignado do INSS cai para 1,66% ao mês. Novos valores começam […]
Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/23, que unifica em cinco anos o prazo para o poder público revisar a concessão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos federais e de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Pensão por morte rural: requisitos e como solicitar Neste artigo você confere todas as informações sobre pensão por morte rural. Neste artigo você confere o que é pensão por morte rural: benefício previdenciário concedido aos dependentes da pessoa falecida que trabalhava em meio rural. As regras desse benefício são as mesmas da pensão por morte […]
TRF6 anula decisão que negou BPC a pessoa vivendo com HIV Relator do caso determinou o retorno do processo ao juízo de origem e a realização de uma nova perícia médica. Neste artigo você confere o caso da 1ª Turma do TRF6 que decidiu anular uma decisão que negou a concessão de BPC a uma […]
Trabalhador não comprova incapacidade e tem pedido de aposentadoria negado O magistrado afirmou que nada impede que o trabalhador considere novo processo caso surjam novas provas. Acesse. Neste artigo você conhece o caso do trabalhador rural que não conseguiu comprovar incapacidade para o trabalho. O laudo da perícia médica indicou que as doenças do trabalhador […]
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