A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu argumentos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para condenar um homem que fraudou seus benefícios e recebeu, indevidamente, aposentadoria por invalidez durante 30 anos. Com a decisão, cerca de R$ 458 mil deverão ser devolvidos aos cofres do INSS. O acórdão foi provocado […]
O governo federal pretende rever 680 mil benefícios até o fim do ano. De acordo com o presidente do INSS, não é preciso temer a suspensão do benefício de repente. As pessoas que serão convocadas terão que comprovar a necessidade do benefício. O pente-fino dos benefícios previdenciários, programa de revisão dos valores pagos pelo Instituto […]
A exposição na lavoura da cana-de-açúcar a tóxicos orgânicos permite o enquadramento no item 1.2.11 do Decreto 53.831/1964. A trabalhadora exerceu funções em condições prejudiciais à saúde. A exposição na lavoura da cana-de-açúcar a tóxicos orgânicos permite o enquadramento no item 1.2.11 do Decreto 53.831/1964. Após a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, o […]
Segundo o juiz do caso, houve a concessão da aposentadoria com data retroativa, o que ocasionou o pagamento conjunto com o auxílio-doença. A decisão considerou a boa-fé da autora e o caráter alimentar do benefício para determinar que os valores pagos não poderiam ser devolvidos. Uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve […]
Justiça mantém BPC a mulher autista após INSS suspender benefício Justiça determina que INSS volte a pagar o BPC, retroativo à data da cessação, em até 20 dias. A maior parte da renda familiar é relativa à aposentadoria por idade da mãe da autora, de valor mínimo, que deve ser excluído do cômputo geral. O […]
INSS confirma indícios de vazamento de informações de beneficiários O presidente do INSS confirmou que o instituto acumulou um estoque de senhas concedidas a usuários externos e nunca revisou a autorização desses acessos. Antigas credenciais de acesso não foram supervisionadas ou atualizadas pelo órgão. “Há indícios de que informações sigilosas de pessoas com aposentadorias e […]
Estudantes do ensino médio e universitários podem contribuir para o INSS. A contribuição é facultativa e pode ser iniciada aos 16 anos de idade. Para contribuir para o INSS, é necessário se cadastrar no Meu INSS, fazer o pagamento por meio da Guia da Previdência Social (GPS), que é expedida pelo Sistema de Acréscimos Legais […]
Dos 40 milhões de segurados do INSS, 28 milhões ganham benefícios de até um salário mínimo. Segundo o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a lei prevê dois cenários em que é possível ultrapassar o limite. Nesta quarta-feira (19), o jornal Extra publicou uma nota divulgando que o Instituto Nacional do Seguro Social […]
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a policiais militares e bombeiros dos estados e do Distrito Federal licença-maternidade de 180 dias e paternidade de 20 dias, sem alteração salarial. A mesma regra vale […]
Comissão aprova PL que garante aposentadoria para mulheres do campo identificadas como donas de casa Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. PL pretende reconhecer a mulher do campo dona do lar como segurada especial na condição de trabalhadora rural. Projeto tramita em caráter […]
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