Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/23, que unifica em cinco anos o prazo para o poder público revisar a concessão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos federais e de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social […]

Pensão por morte rural: requisitos e como solicitar Neste artigo você confere todas as informações sobre pensão por morte rural. Neste artigo você confere o que é pensão por morte rural: benefício previdenciário concedido aos dependentes da pessoa falecida que trabalhava em meio rural. As regras desse benefício são as mesmas da pensão por morte […]

TRF6 anula decisão que negou BPC a pessoa vivendo com HIV Relator do caso determinou o retorno do processo ao juízo de origem e a realização de uma nova perícia médica. Neste artigo você confere o caso da 1ª Turma do TRF6 que decidiu anular uma decisão que negou a concessão de BPC a uma […]

Trabalhador não comprova incapacidade e tem pedido de aposentadoria negado O magistrado afirmou que nada impede que o trabalhador considere novo processo caso surjam novas provas. Acesse. Neste artigo você conhece o caso do trabalhador rural que não conseguiu comprovar incapacidade para o trabalho. O laudo da perícia médica indicou que as doenças do trabalhador […]

Depressão e ansiedade podem gerar direito a benefícios do INSS? As doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, podem ocasionar incapacidade para o trabalho. Assim, os segurados possuem direitos aos benefícios do INSS. A depressão e a ansiedade estão entre as doenças psiquiátricas que podem gerar a necessidade de afastamento do trabalho, pois podem ocasionar incapacidade […]

Perito do INSS escreve ‘bla, bla, bla’ ao negar auxílio-doença Um homem que recebeu negativa de auxílio-doença procurou a OAB-GO, que levou o caso ao conhecimento da Perícia Médica Federal em Goiás. Nesta quarta-feira, o portal G1 divulgou um caso que gerou debate na mídia: “um perito do INSS escreveu a expressão ‘bla, bla, bla’ […]

INSS terá que indenizar aposentado que teve benefício cancelado indevidamente O cancelamento indevido de aposentadoria provoca injusta privação de verba de natureza alimentar, afronta a dignidade e gera dever de indenizar. Esse foi o entendimento do juiz Caio Souto Araújo, da 1ª Vara Federal de Serra (ES), para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social […]