Diarista de 66 anos garante aposentadoria por incapacidade permanente A partir de perícia médica judicial, a mulher sofre com síndrome do túnel do carpo, condição que afeta a mobilidade da mão. Saiba mais. Uma trabalhadora doméstica de 66 anos teve a concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente garantida pela 26ª Vara Federal de […]
Mais de R$ 190 milhões em benefícios são pagos a pessoas mortas A CGU realizou uma auditoria que identificou cerca de R$ 193 milhões pagos pelo INSS a pessoas com indicativo de morte. Acesse. No dia 1 de maio, o portal CNN Brasil divulgou uma auditoria feita em aposentadorias pela Controladoria-Geral da União (CGU), que […]
Trabalhadora rural menor de 16 anos tem direito a salário-maternidade Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reconheceu o direito da jovem à proteção previdenciária e negou o […]
Igualar idade de aposentadoria de homens e mulheres é tema de estudo O artigo propõe elevar a idade mínima de aposentadoria dos homens e mulheres para 67 anos. Veja mais informações. Em artigo publicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a equiparação das idades mínimas para que homens e mulheres possam se aposentar pelo INSS, de […]
Falsários se passam por servidores do INSS em visitas O INSS informou que não está realizando pesquisa externa para prova de vida. É golpe! Acesse e veja mais detalhes. Recentemente foi divulgada uma ação de falsários que estão se passando por servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aplicar golpes: eles usam crachás […]
Quem tem TDAH tem direito à aposentadoria? Entenda o que é o TDAH, quais benefícios a pessoa pode ter direito, quais os requisitos, documentos necessários para o pedido e mais. O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) tem ganhado cada vez mais visibilidade nos últimos anos e isso reflete nos benefícios previdenciários. O […]
Previdência realiza mutirão de perícia por telemedicina para benefícios de BPC no Nordeste Segurados podem fazer agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSS O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, nesta segunda-feira (22), um mutirão para fazer perícias por telemedicina no Nordeste. Serão oferecidas perícias somente para requerentes […]
STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira […]
Ministra do STJ anula decisão que incorporou ‘testemunho’ de espírito O testemunho de “ouvi dizer” não é suficiente para fundamentar a decisão de pronúncia, responsável por decidir se uma pessoa acusada de cometer crime contra a vida deve ser julgada pelo Tribunal do Júri. Com esse entendimento, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de […]
Salário-maternidade é gratuito e não precisa de intermediários Na última semana, viralizou nas redes sociais uma propaganda falsa, feita por famosos, sobre uma empresa que oferece assessoria para mulheres receberem um salário-maternidade. Nas postagens, os influencers chamavam a atenção do público com frases como “Atenção, mamães e gravidinhas”. Entenda o caso. Salário-maternidade é feito somente […]
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