INSS

Atestmed aceita requerimentos de benefício por acidente de trabalho

Publicado em

Atestmed aceita requerimentos de benefício por acidente de trabalho O sistema do INSS, Atestmed, foi atualizado para incluir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Saiba mais. O Atestmed, sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), usado para solicitar o benefício por incapacidade temporária pela internet, passou a permitir o requerimento nos casos de […]

Aposentadoria

Construtoras são condenadas a trocar piso defeituoso de apartamento

Publicado em

Construtoras são condenadas a trocar piso defeituoso de apartamento O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o construtor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção ou montagem de seus empreendimentos. Esse foi o fundamento adotado pela juíza Renata […]

Aposentadoria

Aposentados precisam declarar Imposto de Renda em 2024? Confira!

Publicado em

Aposentados precisam declarar Imposto de Renda em 2024? Confira! Não são todos os aposentados e pensionistas que têm direito à isenção do Imposto de Renda. Veja as informações. A Receita Federal divulgou as regras do Imposto de Renda 2024 nesta quarta-feira (6). De acordo com a Agência Gov, deve declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos […]

Aposentadoria

Segurado especial poderá receber pensão por morte superior a 1 salário

Publicado em

Segurado especial poderá receber pensão por morte superior a 1 salário O texto segue em análise. Atualmente, no caso relatado pelo autor da proposta, a pessoa perderá a condição de segurado especial. “A atual previsão legal restringe o acesso à cobertura previdenciária do pequeno agricultor familiar que passasse legitimamente a receber pensão por morte com […]

INSS

Beneficiário do INSS acumula aposentadoria com mandato eletivo

Publicado em

Beneficiário do INSS acumula aposentadoria com mandato eletivo Segundo o relator do caso, o agente político não tem um vínculo profissional com a Administração Pública. Confira. Nesta segunda-feira (19), em publicação do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foi divulgado que a 2ª Turma do TRF1 manteve a sentença para o Instituto Nacional do Seguro […]