A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do auxílio-acidente com efeito retroativo a partir da data do indeferimento administrativo. No seu recurso ao Tribunal, o INSS alegou que a beneficiária não tem […]

O Novembro Azul é uma mobilização em prol da saúde masculina. Confira os direitos decorrentes do diagnóstico do câncer de próstata! Durante a campanha Novembro Azul, diversas organizações brasileiras promovem o debate acerca dessa condição. Com isso, muitas pessoas são impactadas e incentivadas a procurar mais informações sobre o assunto. Os direitos previdenciários para pacientes […]

Mãe tem direito à pensão por morte de filho(a)? Entenda! A mãe do segurado do INSS falecido pode sim receber pensão por morte. No entanto, existem regras específicas que devem ser consideradas. Idosa dependente de filha falecida tem direito à Pensão por Morte A mãe do segurado do INSS falecido pode sim receber pensão por […]

INSS: Mais de 40% dos benefícios já são concedidos automaticamente Foram concedidos mais de 222 mil benefícios O INSS atingiu a maior quantidade de requerimentos concedidos de maneira automática, um recorde histórico desde a implantação da inteligência artificial na análise dos benefícios. Em termos percentuais, foram concluídos 42%, representando mais de 222 mil benefícios, no […]

A figura do segurado especial é prevista na legislação previdenciária, em síntese, como um trabalhador rural que exerce atividades de subsistência em pequenas propriedades rurais, sob regime de economia familiar ou individual. O objetivo dessa categoria é assegurar uma proteção social básica a esses trabalhadores e seu grupo familiar, garantindo-lhes direitos previdenciários como aposentadorias, salário-maternidade, […]