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Hoje, o prazo máximo de duração de um auxílio sem perícia é de 180 dias. Com as mudanças, esse limite pode cair.
Os benefícios que tendem a durar mais tempo passariam por mais reavaliações.
Hoje, o prazo máximo de duração de um auxílio sem perícia é de 180 dias. Com as mudanças, esse limite pode cair.
O governo federal vai adotar medidas para aperfeiçoar as regras de concessão do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) pelo
Atestmed – sistema que dispensa a perícia presencial e permite a apresentação do atestado médico pela internet.
Segundo o secretário do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, “o órgão trabalha em classificações por tipo de doença ou categoria de segurado, para ajustar, no futuro, o prazo de concessão do auxílio por meio do Atestmed”.
Benefícios passariam por mais reavaliações
Segundo a publicação, os benefícios que tendem a durar mais tempo passariam por mais reavaliações. Atualmente, o prazo máximo de duração de um auxílio sem perícia é de 180 dias.
Com as mudanças, esse limite pode cair de acordo com a doença ou o tipo de segurado do INSS.
De acordo com Portal, o objetivo é estabelecer recortes de tempos diferenciados para determinados tipos de doença e para determinados tipos de trabalhador. Ele afirma: “historicamente os segurados que estão empregados com carteira assinada ficam menos tempo recebendo o auxílio-doença, enquanto desempregados, autônomos e que contribuem de forma individual costumam receber por mais tempo”.
Essa mudança será feita via alteração de uma portaria de julho de 2023, que “estabeleceu os parâmetros mínimos para apresentação do atestado médico e que aumentou de 90 para 180 dias o prazo máximo de duração da concessão do auxílio-doença”.
Aumento nas concessões com atestado pela internet
Essas mudanças começaram a ser discutidas após aumento nas concessões com atestado pela internet. Por isso, ainda segundo Adroaldo, o Atestmed vai passar por melhorias para aumentar a precisão da decisão, como recortes de idade, de patologias e de qualidade do segurado.
O secretário afirmou que existem dois motivos para o aumento das concessões e dos benefícios emitidos: o Atestmed não permite prorrogação do auxílio-doença, exigindo que a pessoa entre com novo pedido. Além disso, “o represamento da concessão que ocorreu no governo anterior fazia a pessoa desistir de pedir o auxílio”.