Pensão por morte rural: requisitos e como solicitar

Neste artigo você confere todas as informações sobre pensão por morte rural.

Neste artigo você confere o que é pensão por morte rural: benefício previdenciário concedido aos dependentes da pessoa falecida que trabalhava em meio rural.

As regras desse benefício são as mesmas da pensão por morte urbana.O valor do benefício é sempre equivalente ao salário mínimo vigente.

A pensão por morte rural é concedida aos dependentes da pessoa falecida que trabalhava em meio rural e que, na data do óbito possuía a qualidade de segurado,

recebia benefício previdenciário ou já tinha direito a algum benefício antes de falecer.

Confira neste artigo o que é, como funciona,

quais os requisitos e quem tem direito.Sumário do textoO que é pensão por morte rural?

Como funciona a pensão por morte rural?Novas regras da pensão por morte ruralCálculo da pensão por morte Quais são os requisitos da pensão por morte rural?

Quem tem direito a pensão por morte rural?Faça cálculos previdenciários em poucos segundos e compare os melhores benefícios. O que é pensão por morte rural?

A pensão por morte rural é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado rural em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida.Como funciona a pensão por morte rural?

A pensão por morte rural funciona da seguinte forma: os segurados que trabalham no meio rural têm direito ao benefício, considerando os requisitos para a concessão da pensão por morte urbana,

exceto o valor que será pago aos dependentes e a necessidade de demonstração da atividade rural. Para pedir esse benefício, basta acessar o Meu INSS pela internet, não é necessário ir ao INSS.

Novas regras da pensão por morte ruralA pensão por morte rural, via de regra, é concedida no valor de um salário mínimo, que para o ano de 2024 é de R$ 1.412,00.

Isto,

pois, o segurado especial que labora na suas terras não costuma contribuir formalmente para o INSS. Nestas hipóteses, as regras da Reforma da Previdência não se aplicam, sendo concedido com o valor de um salário mínimo.

Cálculo da pensão por morte A nova regra de cálculo da pensão por morte prevista na Reforma da Previdência é aplicável se o segurado falecido houver contribuído como facultativo.

Só deve ser motivo de preocupação se a contribuição for superior ao mínimo, já que nenhum benefício será pago em valor inferior ao salário-mínimo. Nestes casos em que houve contribuição, o cálculo do valor devido será o valor do benefício que o falecido recebia, ou o valor que teria direito a receber se fosse aposentado por invalidez, sendo aplicado sobre ele o percentual de 50% + 10% por dependente.

Isto é, a pensão por morte, será, no mínimo, 60% do valor do benefício que o segurado recebia ou que teria direito a receber caso fosse aposentado. Este valor não pode ser inferior ao mínimo. Um exemplo que pode ocorrer a aplicação das regras da reforma é quando o segurado trabalha como empregado rural, com carteira assinada.

No entanto, é incomum sua renda ser superior ao salário-mínimo. Assim, na prática, é muito difícil a aplicação das regras da EC103/19 para pensão por morte rural, sendo mais comum a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo. Quais são os requisitos da pensão por morte rural?

Os requisitos para pedir benefício aos dependentes da pessoa falecida que trabalhava em meio rural são: a existência de dependentes e a qualidade de segurado especial na data do óbito (que pode ser comprovada por meio de atividade rural, com apresentação de provas documentais e testemunhais; pelo recebimento de benefício previdenciário; ou pela existência de direito a algum benefício previdenciário antes do óbito).

Quem tem direito a pensão por morte rural?Dependentes da pessoa trabalhadora rural falecida, sendo: cônjuge ou companheira (o), inclusive homoafetivo; filho não emancipado ou equiparado, de qualquer condição, menor de 21 anos de idade; ou filho com qualquer idade, com invalidez ou deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado pela justiça.

Além disso, tem direito: pais, irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos; ou, irmão de qualquer idade, com invalidez ou deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado pela justiça.

O que é pensão por morte rural? Benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado rural em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida.

Como funciona a pensão por morte rural? Os segurados que trabalham no meio rural têm direito ao benefício, considerando os requisitos para a concessão da pensão por morte urbana Regras da pensão por morte rural: é concedida no valor de um salário mínimo, que para o ano de 2024 é de R$ 1.412,00.Quais são os requisitos da pensão por morte rural? A existência de dependentes e a qualidade de segurado especial na data do óbito.

Fonte: https://previdenciarista.com/blog/pensao-por-morte-rural/